TJAL 0000328-79.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1414/2012. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO VALOR TOTAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. VÍCIO SANADO SEM EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-1414/2012. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO VALOR TOTAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. VÍCIO SANADO SEM EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1414/2012. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO VALOR TOTAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS. VÍCIO SANADO SEM EFEITO INFRINGENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INA
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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