APELA�O C�EL. DIREITO DE FAM�IA. A�O ORDIN�IA DE PARTILHA DE BEM IM�EL PROMOVIDA PELA EX-C�JUGE VIRAGO. SENTEN� DE IMPROCED�CIA. APELANTE LITIGANDO SOB O P�IO DA GRATUIDADE DA JUSTI�. DISPENSA DO PREPARO. PRESEN� DE DOCUMENTO QUE COMPROVA A POSSE DO IM�EL OBJETO DA PARTILHA. ARRENDAMENTO RURAL DATADO NO PER�DO DE CONVIV�CIA MARITAL SEGUIDA DO CASAMENTO DAS PARTES NO REGIME DE COMUNH� PARCIAL DE BENS. COMUNICA�O DOS BENS QUE SOBREVIEREM AO CASAL NA CONST�CIA DO CASAMENTO, EXCE�O DAQUILO PREVISTO EM LEI. INTELIG�CIA DO ART. 1.658 DO C�IGO CIVIL/2002. DIREITO DA EX-C�JUGE VIRAGO AO RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS, PELA METADE, REALIZADAS NO TERRENO OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL NO PER�DO DE 31-01-2016 AT�A DATA DO DIV�CIO DOS LITIGANTES. NULIDADE DA SENTEN� PELA AUS�CIA DE OPORTUNIDADE PARA PRODU�O DAS PROVAS SUSCITADAS PELA AUTORA/APELANTE. ARCABOU� COMPROBAT�IO RATIFICA QUE O EX-CASAL SE MANTEVE NA POSSE DO TERRENO EM LIT�IO. MAT�IA DE ORDEM P�LICA CONHEC�EL EX OFFICIO PELO JU�O AD QUEM. AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CARACTERIZADO E RECONHECIDO. NECESSIDADE DA PER�IA JUDICIAL PARA A DEVIDA APURA�O DOS FATOS. RETORNO DOS AUTOS �ORIGEM PARA CONTINUIDADE DA INSTRU�O PROBAT�IA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO �UNANIMIDADE.ECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.