TJAL 0000335-30.2011.8.02.0025
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL. APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULA 469 DO STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA CARDIODINÂMICA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA RECHAÇADA. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIMED MACEIÓ. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO ACOLHIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Ementa
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL. APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULA 469 DO STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA CARDIODINÂMICA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA RECHAÇADA. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIMED MACEIÓ. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO ACOLHIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
20/06/2016
Data da Publicação
:
22/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores
Comarca
:
Olho D'Agua das Flores