TJAL 0000339-97.2011.8.02.0015
Ementa:
ACÓRDÃO
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PROVA. APELAÇÃO. POSSE - ESTADO DE FATO QUE NECESSITA DE COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 926 E 927 DO CPC. DELIMITAÇÃO DA SUPOSTA AEREA ESBULHADA. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU OS APELANTES. ART. 333, I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PROVA. APELAÇÃO. POSSE - ESTADO DE FATO QUE NECESSITA DE COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 926 E 927 DO CPC. DELIMITAÇÃO DA SUPOSTA AEREA ESBULHADA. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU OS APELANTES. ART. 333, I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/12/2013
Data da Publicação
:
07/01/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Joaquim Gomes
Comarca
:
Joaquim Gomes
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