TJAL 0000342-63.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0670/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO. ESCLARECIMENTO DA CONTRADIÇÃO PARA MANTER O CONTEÚDO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-0670/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO. ESCLARECIMENTO DA CONTRADIÇÃO PARA MANTER O CONTEÚDO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0670/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO. ESCLARECIMENTO DA CONTRADIÇÃO PARA MANTE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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