TJAL 0000344-33.2012.8.02.0000
ACORDÃO Nº3. 0677/2012 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO ART. 121, § 2º, INCISO V, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE.
Ementa
ACORDÃO Nº3. 0677/2012 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO ART. 121, § 2º, INCISO V, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº3. 0677/2012 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO ART. 121, § 2º, INCISO V, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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