TJAL 0000351-92.2008.8.02.0023
Acórdão N.º 2.0836/2010 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS. DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO REALIZADA EM TERRENO DE USINA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO SUPORTADO E A SUPOSTA CONDUTA ILÍCITA DO AGRESSOR. DEPOIMENTOS QUE DÃO CONTA DA EXISTÊNCIA DE UM ASSENTAMENTO DE GRUPO DO MST NO LOCAL. ÔNUS DA PROVA DO QUAL O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU. PRECEDENTES DO STJ E DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0836/2010 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS. DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO REALIZADA EM TERRENO DE USINA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO SUPORTADO E A SUPOSTA CONDUTA ILÍCITA DO AGRESSOR. DEPOIMENTOS QUE DÃO CONTA DA EXISTÊNCIA DE UM ASSENTAMENTO DE GRUPO DO MST NO LOCAL. ÔNUS DA PROVA DO QUAL O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU. PRECEDENTES DO STJ E DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0836/2010 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS. DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO REALIZADA EM TERRENO DE USINA. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO SUPORTADO E A SUPOSTA CONDUTA ILÍCIT
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
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