TJAL 0000359-96.2010.8.02.0056
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DECISÃO DOS JURADOS EM CONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. INCONGRUÊNCIA NA ANÁLISE DA CONDUTA SOCIAL. REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DECISÃO DOS JURADOS EM CONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. INCONGRUÊNCIA NA ANÁLISE DA CONDUTA SOCIAL. REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
17/05/2017
Data da Publicação
:
24/05/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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