TJAL 0000363-73.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0222/2011 HABEAS CORPUS - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - WRIT PREJUDICADO - UNÂNIME. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado resta o habeas corpus, por perda do objeto.
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ACÓRDÃO Nº 3.0222/2011 HABEAS CORPUS - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - WRIT PREJUDICADO - UNÂNIME. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado resta o habeas corpus, por perda do objeto.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0222/2011 HABEAS CORPUS - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - WRIT PREJUDICADO - UNÂNIME. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado resta o habeas corpus, por perda do
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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