TJAL 0000373-41.2014.8.02.0056
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SEGUIDO DE MORTE. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL APENAS NO QUE SE REFERE À AUTORIA DELITIVA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. LASTRO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS QUE EVIDENCIA SUFICIENTEMENTE A AUTORIA DO FATO. TESTEMUNHAS QUE ESTAVAM PRESENTES NO LOCAL DO DELITO NARRAM COM COERÊNCIA E RIQUEZA DE DETALHES A TRAJETÓRIA DELITIVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DOS ACUSADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
I Não há que se acolher a tese recursal referente à ausência de lastro probatório suficiente para a condenação dos réus pelo crime em vértice, haja vista que as testemunhas que estavam presentes no local do crime momentos anteriores à sua ocorrência e que fugiram por medo dos acusados reconheceram fotograficamente os apelantes, bem como narraram com coerência e riqueza de detalhes a trajetória delitiva.
II Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SEGUIDO DE MORTE. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL APENAS NO QUE SE REFERE À AUTORIA DELITIVA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. LASTRO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS QUE EVIDENCIA SUFICIENTEMENTE A AUTORIA DO FATO. TESTEMUNHAS QUE ESTAVAM PRESENTES NO LOCAL DO DELITO NARRAM COM COERÊNCIA E RIQUEZA DE DETALHES A TRAJETÓRIA DELITIVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DOS ACUSADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
I Não há que se acolher a tese recursal referente à ausência de lastro probatório suficiente para a condenação dos réus pelo crime em vértice, haja vista que as testemunhas que estavam presentes no local do crime momentos anteriores à sua ocorrência e que fugiram por medo dos acusados reconheceram fotograficamente os apelantes, bem como narraram com coerência e riqueza de detalhes a trajetória delitiva.
II Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
03/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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