TJAL 0000377-91.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0168/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - PROCESSO QUE ENVOLVE VÁRIOS RÉUS - DILATAÇÃO DO PRAZO JUSTIFICADO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA- UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0168/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - PROCESSO QUE ENVOLVE VÁRIOS RÉUS - DILATAÇÃO DO PRAZO JUSTIFICADO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA- UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0168/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - PROCESSO QUE ENVOLVE VÁRIOS RÉUS - DILATAÇÃO DO PRAZO JUSTIFICADO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPET
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Constrangimento ilegal
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão