TJAL 0000377-96.2008.8.02.0021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS. IMPROCEDÊNCIA DO ARGUMENTO. COERÊNCIA DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS AFIRMAÇÕES DO OFENDIDO. INSUBSISTÊNCIA DA TESE DEFENSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS. IMPROCEDÊNCIA DO ARGUMENTO. COERÊNCIA DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS AFIRMAÇÕES DO OFENDIDO. INSUBSISTÊNCIA DA TESE DEFENSIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
20/08/2014
Data da Publicação
:
20/08/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maribondo
Comarca
:
Maribondo
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