TJAL 0000394-76.2010.8.02.0017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C MATERIAIS E ESTÉTICOS. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ANÁLISE DE FUNDO DA QUESTÃO QUE INCIDE EM MÉRITO DO RECURSO.
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. FIO TELEFÔNICO BAIXO EM VIA PÚBLICA. MOTOCICLETA. ENROSCAMENTO NO PESCOÇO DA VÍTIMA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO TERCEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 37, § 6º, CPC. DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO. DANO ESTÉTICO. MONTANTE REDUZIDO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ANALISADOS EX OFFICIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C MATERIAIS E ESTÉTICOS. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ANÁLISE DE FUNDO DA QUESTÃO QUE INCIDE EM MÉRITO DO RECURSO.
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. FIO TELEFÔNICO BAIXO EM VIA PÚBLICA. MOTOCICLETA. ENROSCAMENTO NO PESCOÇO DA VÍTIMA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENVOLVENDO TERCEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ART. 37, § 6º, CPC. DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO. DANO ESTÉTICO. MONTANTE REDUZIDO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ANALISADOS EX OFFICIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
20/08/2015
Data da Publicação
:
26/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
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