TJAL 0000395-15.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº. 3.0366/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TOCANTE A PRISÃO DO PACIENTE - RÉU QUE RESPONDEU A TODO PROCESSO PRIVADO DA SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE DESCREVE E DEMONSTRA DE FORMA FUNDAMENTADA A NECESSIDADE DA PRISÃO DO PACIENTE - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº. 3.0366/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TOCANTE A PRISÃO DO PACIENTE - RÉU QUE RESPONDEU A TODO PROCESSO PRIVADO DA SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE DESCREVE E DEMONSTRA DE FORMA FUNDAMENTADA A NECESSIDADE DA PRISÃO DO PACIENTE - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº. 3.0366/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO TOCANTE A PRISÃO DO PACIENTE - RÉU QUE RESPONDEU A TODO PROCESSO PRIVADO DA SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE DESCREVE E
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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