TJAL 0000421-25.2011.8.02.0017
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-1624/2012. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 6-1624/2012. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-1624/2012. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIR
Classe/Assunto
:
Apelação / Registro Civil das Pessoas Naturais
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
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