TJAL 0000424-42.2009.8.02.0019
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0981 /2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONTRADIÇÕES NOS INTERROGATÓRIOS. SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. INEXISTÊNCIA DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0981 /2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONTRADIÇÕES NOS INTERROGATÓRIOS. SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. INEXISTÊNCIA DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0981 /2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONTRADIÇÕES NOS INTERROGATÓRIOS. SUPREMACIA DOS VEREDI
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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