TJAL 0000432-92.2013.8.02.0014
APELA�O C�EL. A�O DE REPETI�O DE IND�ITO C/C INDENIZA�O POR DANOS MORAIS. DANOS MATERIAL E MORAL N� CONFIGURADOS.
1. Apesar das alega�s da parte autora, a institui� financeira desincumbiu-se do seu �nus probat�rio, ao colacionar aos autos documentos que comprovam a improced�ia dos pleitos autorais.
2. Ainda que tenha a institui� financeira realizado compensa� parcial, com rela� entre d�to e cr�to da autora, todo o valor pago por esta foi creditado pelo banco em seu favor, ou seja, a autora utilizou de seu cr�to em parcelas subsequentes, n�havendo falar em atua� indevida da institui� financeira, tampouco apropria� ind�ta.
3. Inexist�ia de dano moral, porquanto inexistentes transtornos que causaram afli�, ang�stia, humilha�, constrangimento �imo ou desequil�io no bem-estar da autora a ponto de ultrapassar a fronteira do aborrecimento ou mero dissabor.
RECURSO CONHECIDO E N� PROVIDO. DECIS� UN�IME.ECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELA�O C�EL. A�O DE REPETI�O DE IND�ITO C/C INDENIZA�O POR DANOS MORAIS. DANOS MATERIAL E MORAL N� CONFIGURADOS.
1. Apesar das alega�s da parte autora, a institui� financeira desincumbiu-se do seu �nus probat�rio, ao colacionar aos autos documentos que comprovam a improced�ia dos pleitos autorais.
2. Ainda que tenha a institui� financeira realizado compensa� parcial, com rela� entre d�to e cr�to da autora, todo o valor pago por esta foi creditado pelo banco em seu favor, ou seja, a autora utilizou de seu cr�to em parcelas subsequentes, n�havendo falar em atua� indevida da institui� financeira, tampouco apropria� ind�ta.
3. Inexist�ia de dano moral, porquanto inexistentes transtornos que causaram afli�, ang�stia, humilha�, constrangimento �imo ou desequil�io no bem-estar da autora a ponto de ultrapassar a fronteira do aborrecimento ou mero dissabor.
RECURSO CONHECIDO E N� PROVIDO. DECIS� UN�IME.ECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
02/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Igreja Nova
Comarca
:
Igreja Nova
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