TJAL 0000435-35.2010.8.02.0052
ACÓRDÃO N.º 1.2077/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE. ONUS DA PARTE REQUERE-LO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO. AINDA ASSIM, DEVER DO JUIZ DE RESOLVER, INCINDENTER TANTUM, TODAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS SUSCITADAS NO CURSO DO PROCESSO. OMISSÃO RECONHECIDA. CONTUDO, INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. MATÉRIA DEVOLVIDA AO TRIBUNAL. ART. 515, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. INEXISTENCIA DE DIVERGENCIA DE ASSINATURAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.2077/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE. ONUS DA PARTE REQUERE-LO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO. AINDA ASSIM, DEVER DO JUIZ DE RESOLVER, INCINDENTER TANTUM, TODAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS SUSCITADAS NO CURSO DO PROCESSO. OMISSÃO RECONHECIDA. CONTUDO, INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. MATÉRIA DEVOLVIDA AO TRIBUNAL. ART. 515, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DOS AUTOS. INEXISTENCIA DE DIVERGENCIA DE ASSINATURAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.2077/2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE. ONUS DA PARTE REQUERE-LO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO. AINDA ASSIM, DEVER DO JUIZ DE RESOLVER, INCINDENTER TANTUM, TODAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS S
Classe/Assunto
:
Apelação / Inadimplemento
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
São José da Laje
Comarca
:
São José da Laje
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