TJAL 0000438-36.2014.8.02.0056
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE ROUBO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NA PRÁTICA DO DELITO. IMPROCEDÊNCIA. COLABORAÇÃO EFETIVA DO RÉU PARA A PERPETRAÇÃO DO ILÍCITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE ROUBO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NA PRÁTICA DO DELITO. IMPROCEDÊNCIA. COLABORAÇÃO EFETIVA DO RÉU PARA A PERPETRAÇÃO DO ILÍCITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
07/10/2015
Data da Publicação
:
08/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares