TJAL 0000445-37.2013.8.02.0032
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO VERIFICAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. REAPRECIAÇÃO DA PRIMEIRA FASE. PENA ALTERADA SOMENTE PARA MODIFICAR O QUANTUM DA PENA BASE APLICADA PARA UM DOS DELITOS. PENA TOTAL REDIMENSIONADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO VERIFICAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. REAPRECIAÇÃO DA PRIMEIRA FASE. PENA ALTERADA SOMENTE PARA MODIFICAR O QUANTUM DA PENA BASE APLICADA PARA UM DOS DELITOS. PENA TOTAL REDIMENSIONADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/07/2015
Data da Publicação
:
22/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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