TJAL 0000446-89.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0267/2011 HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DE FATOS CONCRETOS A ENSEJAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME
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ACÓRDÃO N.º 3.0267/2011 HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DE FATOS CONCRETOS A ENSEJAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO N.º 3.0267/2011 HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E DE FATOS CONCRETOS A ENSEJAR A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAME
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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