TJAL 0000448-30.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 4-0150/2010 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU A AÇÃO RESCISÓRIA COM LASTRO NO ART. 267, INCISO IV DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC E COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 4-0150/2010 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU A AÇÃO RESCISÓRIA COM LASTRO NO ART. 267, INCISO IV DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC E COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO N.º 4-0150/2010 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU A AÇÃO RESCISÓRIA COM LASTRO NO ART. 267, INCISO IV DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM O D
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Tempestividade
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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