TJAL 0000465-03.2008.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 4.0101/2010. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR INTEMPESTIVOS. EMBARGOS APRECIADOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DEFEITO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. OBSCURIDADE VERIFICADA. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, MANTENDO A DECISÃO HOSTILIZADA EM TODOS OS DEMAIS TERMOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 4.0101/2010. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR INTEMPESTIVOS. EMBARGOS APRECIADOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DEFEITO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. OBSCURIDADE VERIFICADA. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, MANTENDO A DECISÃO HOSTILIZADA EM TODOS OS DEMAIS TERMOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 4.0101/2010. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR INTEMPESTIVOS. EMBARGOS APRECIADOS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DEFEITO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. ALEGAÇÃO DE PR
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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