TJAL 0000465-12.2010.8.02.0039
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUANTO À INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. EXISTÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS A AMPARAR A TESE ESCOLHIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PLEITO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO APTA A CONSIDERAR DESFAVORÁVEIS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS À CULPABILIDADE, À PERSONALIDADE E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUANTO À INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. EXISTÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS A AMPARAR A TESE ESCOLHIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PLEITO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO APTA A CONSIDERAR DESFAVORÁVEIS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS À CULPABILIDADE, À PERSONALIDADE E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
Mostrar discussão