TJAL 0000475-76.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 2.0042 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE PONTOS CONTRADITÓRIO E OMISSO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E NOVOS FUNDAMENTOS. INVIABILIDADE NESTA VIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE. 1. Tendo a decisão guerreada analisado e apreciado todas as matérias postas a debates, de forma clara, compatível, não há que se falar em omissão ou contradição. 2. Incabível, em sede de Embargos de Declaração, antecipar discussão de matérias, as quais devem ser analisadas, quando da instrução na demanda originária.
Ementa
ACÓRDÃO N º 2.0042 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE PONTOS CONTRADITÓRIO E OMISSO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E NOVOS FUNDAMENTOS. INVIABILIDADE NESTA VIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE. 1. Tendo a decisão guerreada analisado e apreciado todas as matérias postas a debates, de forma clara, compatível, não há que se falar em omissão ou contradição. 2. Incabível, em sede de Embargos de Declaração, antecipar discussão de matérias, as quais devem ser analisadas, quando da instrução na demanda originária.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 2.0042 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE PONTOS CONTRADITÓRIO E OMISSO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E NOVOS FUNDAMENTOS. INVIABILIDADE NESTA VIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIM
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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