TJAL 0000480-64.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0200/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E FALTA DE MOTIVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM DATA MARCADA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO - DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PROLATADA DE FORMA LEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0200/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E FALTA DE MOTIVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM DATA MARCADA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO - DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PROLATADA DE FORMA LEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0200/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E FALTA DE MOTIVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM DATA MARCADA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - NECESSIDADE DE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Campo Alegre
Comarca
:
Campo Alegre
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