TJAL 0000480-98.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N. 3.0703/2010 EMENTA : PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - PRISÃO PREVENTIVA - PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PEDIDO DECISÃO UNÂNIME - Conforme informações auferidas pelo Sistema de Automação do Judiciário, já fora prolatada sentença condenatória do paciente pela autoridade apontada como coatora. Assim sendo, o pedido de liberdade provisória encontra-se - Ordem prejudicada. Decisão unânime.
Ementa
ACÓRDÃO N. 3.0703/2010 EMENTA : PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - PRISÃO PREVENTIVA - PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PEDIDO DECISÃO UNÂNIME - Conforme informações auferidas pelo Sistema de Automação do Judiciário, já fora prolatada sentença condenatória do paciente pela autoridade apontada como coatora. Assim sendo, o pedido de liberdade provisória encontra-se - Ordem prejudicada. Decisão unânime.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N. 3.0703/2010 EMENTA : PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - PRISÃO PREVENTIVA - PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PEDIDO DECISÃO UNÂNIME - Conforme informações auferidas pelo Sistema de Automação
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra o Patrimônio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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