TJAL 0000490-45.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1040/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. NOVA AVALIAÇÃO. LAUDO DE AVALIAÇÃO. DISPARIDADE ENTRE O VALOR OFICIAL ENCONTRADO. CONFLITO ENTRE CELERIDADE E DEVIDO PROCESSO. CELERIDADE COMPENSADA POR CORREÇÃO MONETÁRIA. PREVALÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-1040/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. NOVA AVALIAÇÃO. LAUDO DE AVALIAÇÃO. DISPARIDADE ENTRE O VALOR OFICIAL ENCONTRADO. CONFLITO ENTRE CELERIDADE E DEVIDO PROCESSO. CELERIDADE COMPENSADA POR CORREÇÃO MONETÁRIA. PREVALÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1040/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. NOVA AVALIAÇÃO. LAUDO DE AVALIAÇÃO. DISPARIDADE ENTRE O VALOR OFICIAL ENCONTRADO. CONFLITO ENTRE CELERIDADE E DEVIDO PROCESSO. CELERIDADE COMPENS
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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