TJAL 0000498-85.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 2.0517 /2011: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO. TESES DE NULIDADE PROCEDIMENTO E DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. REJEITADAS. REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO APENAS DO NOVO PATRONO. POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO VÁLIDA PERANTE OS ADVOGADOS INICIALMENTE CONSTITUÍDOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0517 /2011: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO. TESES DE NULIDADE PROCEDIMENTO E DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. REJEITADAS. REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO APENAS DO NOVO PATRONO. POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMAÇÃO VÁLIDA PERANTE OS ADVOGADOS INICIALMENTE CONSTITUÍDOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0517 /2011: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO. TESES DE NULIDADE PROCEDIMENTO E DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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