TJAL 0000502-53.2008.8.02.0057
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE. NÃO VERIFICADA. CONTRADIÇÕES. INEXISTÊNCIA. INTERESSE EM REDISCUTIR MATÉRIA JÁ JULGADA. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE. NÃO VERIFICADA. CONTRADIÇÕES. INEXISTÊNCIA. INTERESSE EM REDISCUTIR MATÉRIA JÁ JULGADA. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
13/04/2016
Data da Publicação
:
10/05/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
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