TJAL 0000511-13.2009.8.02.0014
ACÓRDÃO
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE. TERRENO VENDIDO A UM CASAL QUE O REPASSOU, TAMBÉM POR COMPRA E VENDA AOS DESAFETOS POLÍTICOS DA ANTIGA PROPRIETÁRIA. CONSTRUÇÃO DE UM MURO. DERRUBADA. SENTENÇA QUE CONFERIU A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. APELAÇÃO EM QUE SE ALEGA ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS FILHOS DA TURBADORA. ACOLHIDA. A RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL DA AÇÃO QUE DISCUTE POSSE SE DÁ ENTRE O POSSUIDOR E O QUE TURBOU SUA POSSE. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROPOSITURA DE AÇÃO POSSESSÓRIA. AFASTADO. POSSUIDOR COM JUSTO TÍTULO. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE. TERRENO VENDIDO A UM CASAL QUE O REPASSOU, TAMBÉM POR COMPRA E VENDA AOS DESAFETOS POLÍTICOS DA ANTIGA PROPRIETÁRIA. CONSTRUÇÃO DE UM MURO. DERRUBADA. SENTENÇA QUE CONFERIU A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. APELAÇÃO EM QUE SE ALEGA ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS FILHOS DA TURBADORA. ACOLHIDA. A RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL DA AÇÃO QUE DISCUTE POSSE SE DÁ ENTRE O POSSUIDOR E O QUE TURBOU SUA POSSE. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROPOSITURA DE AÇÃO POSSESSÓRIA. AFASTADO. POSSUIDOR COM JUSTO TÍTULO. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/09/2013
Data da Publicação
:
24/09/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Imissão na Posse
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Igreja Nova
Comarca
:
Igreja Nova
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