TJAL 0000528-43.2011.8.02.0058
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 997 E 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 997 E 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE ESTADUAL DE JUSTIÇA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
16/11/2017
Data da Publicação
:
29/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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