TJAL 0000534-96.2010.8.02.0054
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO QUALIFICADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INCABÍVEL. PROVAS ROBUSTAS PARA CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO COERENTE E VEROSSÍMIL DA VÍTIMA EM DUAS OPORTUNIDADES. CORROBORAÇÃO POR PROVAS TÉCNICAS E TESTEMUNHAIS PRODUZIDAS NA INSTRUÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I - A narrativa coerente e verossímil da vítima, reiterada sem contradições durante a instrução criminal, se reveste da qualidade de importante elemento de prova, sobretudo quando corroborada por outros elementos de convicção produzidos na instrução criminal.
II - Apelação conhecida e improvida.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO QUALIFICADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INCABÍVEL. PROVAS ROBUSTAS PARA CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO COERENTE E VEROSSÍMIL DA VÍTIMA EM DUAS OPORTUNIDADES. CORROBORAÇÃO POR PROVAS TÉCNICAS E TESTEMUNHAIS PRODUZIDAS NA INSTRUÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I - A narrativa coerente e verossímil da vítima, reiterada sem contradições durante a instrução criminal, se reveste da qualidade de importante elemento de prova, sobretudo quando corroborada por outros elementos de convicção produzidos na instrução criminal.
II - Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
27/02/2013
Data da Publicação
:
05/06/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Luiz do Quitunde
Comarca
:
São Luiz do Quitunde
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