TJAL 0000543-57.2008.8.02.0077
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CRIME PRATICADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE PRESTADA EM TRÊS OPORTUNIDADES DA PERSECUÇÃO PENAL, INCLUSIVE NA FASE JUDICIAL. NARRATIVA QUE SE AMOLDA COM O EXAME DE CORPO DE DELITO REALIZADO NO OFENDIDO, QUE SOFREU SEVERAS AGRESSÕES FÍSICAS. ALÉM DISSO, OS RELATOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS OUVIDOS EM JUÍZO TAMBÉM SE COADUNAM COM A TESE ACUSATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CRIME PRATICADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SISTEMA PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE PRESTADA EM TRÊS OPORTUNIDADES DA PERSECUÇÃO PENAL, INCLUSIVE NA FASE JUDICIAL. NARRATIVA QUE SE AMOLDA COM O EXAME DE CORPO DE DELITO REALIZADO NO OFENDIDO, QUE SOFREU SEVERAS AGRESSÕES FÍSICAS. ALÉM DISSO, OS RELATOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS OUVIDOS EM JUÍZO TAMBÉM SE COADUNAM COM A TESE ACUSATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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