TJAL 0000546-03.2011.8.02.0046
Ementa:
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM DE CUJUS. INEXISTÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL COM DE CUJUS. INEXISTÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/12/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / União Estável ou Concubinato
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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