TJAL 0000565-50.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3. 0369/2011 HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A CUSTÓDIA E EXCESSO DE PRAZO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. DEDICAÇÃO REITERADA À ATIVIDADE ILÍCITA. CONSTRIÇÃO MANTIDA A BEM DA ORDEM PUBLICA. CONSTRANGIMENTO NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3. 0369/2011 HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A CUSTÓDIA E EXCESSO DE PRAZO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. DEDICAÇÃO REITERADA À ATIVIDADE ILÍCITA. CONSTRIÇÃO MANTIDA A BEM DA ORDEM PUBLICA. CONSTRANGIMENTO NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3. 0369/2011 HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A CUSTÓDIA E EXCESSO DE PRAZO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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