TJAL 0000566-89.2010.8.02.0058
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. AÇÃO MONITÓRIA. PARTE EXECUTADA QUE NÃO PAGOU NEM OFERECEU EMBARGOS À MONITÓRIA. INSUCESSO PELA BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. PLEITO DE SUSPENSÃO PARA NOVAS BUSCAS PELO EXEQUENTE. INDEFERIDO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA QUE A EXECUTADA INDICASSE BENS PENHORÁVEIS. INDEFERIDO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE ADOTAR UMAS DAS SOLUÇÕES INDICADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA QUE SE DÊ EFETIVIDADE À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE MOSTRA INADEQUADA E FRUSTRA A EXECUÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SE DÊ NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. AÇÃO MONITÓRIA. PARTE EXECUTADA QUE NÃO PAGOU NEM OFERECEU EMBARGOS À MONITÓRIA. INSUCESSO PELA BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS. PLEITO DE SUSPENSÃO PARA NOVAS BUSCAS PELO EXEQUENTE. INDEFERIDO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA QUE A EXECUTADA INDICASSE BENS PENHORÁVEIS. INDEFERIDO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE ADOTAR UMAS DAS SOLUÇÕES INDICADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA QUE SE DÊ EFETIVIDADE À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE MOSTRA INADEQUADA E FRUSTRA A EXECUÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SE DÊ NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
Data do Julgamento
:
19/05/2016
Data da Publicação
:
24/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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