TJAL 0000573-27.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0322/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL - PROCESSO QUE JÁ FOI DISTRIBUIDO A 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI QUE JÁ TEM DATA MARCADA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0322/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL - PROCESSO QUE JÁ FOI DISTRIBUIDO A 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI QUE JÁ TEM DATA MARCADA - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0322/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL - PROCESSO QUE JÁ FOI DISTRIBUIDO A 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - JULGAMENTO PELO TRIBU
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Piacabucu
Comarca
:
Piacabucu
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