TJAL 0000583-08.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0289/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PROCESSO QUE JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO QUE ENSEJE A SOLTURA DO PACIENTE - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0289/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PROCESSO QUE JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO QUE ENSEJE A SOLTURA DO PACIENTE - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0289/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PROCESSO QUE JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO QUE ENSEJE A SOLTURA DO PACIENTE - CONHECIM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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