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Jurisprudência


TJAL 0000589-44.2012.8.02.0000

Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0295/2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DO PACIENTE RELAXADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNÂNIME. 1) Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado resta o habeas corpus, por perda do objeto. 2) Ordem conhecida e julgada prejudicada. Unânime.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0295/2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DO PACIENTE RELAXADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNÂNIME. 1) Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado resta o habeas co
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca : Agua Branca
Comarca : Agua Branca
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