TJAL 0000591-82.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 5.0257/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. I - A garantia da ordem pública encontra-se plenamente justificada, visto que o crime fora cometido mediante grave ameaça e com emprego de arma de fogo, restando constatada a periculosidade do paciente, bem como a necessidade da manutenção de sua custódia cautelar. II - Ademais, o exame de matéria probatória é incompatível na via estreita de habaes corpus, que não admite dilação probatória. III - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Ementa
ACÓRDÃO N º 5.0257/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. I - A garantia da ordem pública encontra-se plenamente justificada, visto que o crime fora cometido mediante grave ameaça e com emprego de arma de fogo, restando constatada a periculosidade do paciente, bem como a necessidade da manutenção de sua custódia cautelar. II - Ademais, o exame de matéria probatória é incompatível na via estreita de habaes corpus, que não admite dilação probatória. III - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 5.0257/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. I - A garantia da ordem pública encontra-se plenamente justificada,
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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