TJAL 0000596-21.2013.8.02.0026
Ementa:
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, INCISOS I (VINGANÇA) E IV (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO). PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA PROVA TESTEMUNHAL A INDICAR SUA OCORRÊNCIA. PRESENÇA NOS AUTOS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PARA SUBMETER O RÉU AO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, INCISOS I (VINGANÇA) E IV (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO). PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA PROVA TESTEMUNHAL A INDICAR SUA OCORRÊNCIA. PRESENÇA NOS AUTOS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PARA SUBMETER O RÉU AO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
19/02/2016
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Piacabucu
Comarca
:
Piacabucu
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