TJAL 0000621-38.2008.8.02.0049
PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO COM A VALORAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL CORRESPONDENTE À CONDUTA SOCIAL. ACOLHIMENTO. CONDUTA SOCIAL NEGATIVADA COM FUNDAMENTO EM PROCESSOS PENAIS A QUE O RECORRENTE RESPONDE. PENA-BASE REDIMENSIONADA. PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO QUALIFICADA. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO COM A VALORAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL CORRESPONDENTE À CONDUTA SOCIAL. ACOLHIMENTO. CONDUTA SOCIAL NEGATIVADA COM FUNDAMENTO EM PROCESSOS PENAIS A QUE O RECORRENTE RESPONDE. PENA-BASE REDIMENSIONADA. PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO QUALIFICADA. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
06/06/2018
Data da Publicação
:
08/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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