TJAL 0000629-41.2010.8.02.0050
Ementa:
PENAL PROCESSUAL PENAL ESTUPRO CONDENAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE PROVAS IMPOSSIBILIDADE.
Sentença lastreada não apenas no depoimento pessoal da vítima, mas também nas demais provas produzidas nos autos que demonstram a materialidade e apontam a autoria de delito.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL PROCESSUAL PENAL ESTUPRO CONDENAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE PROVAS IMPOSSIBILIDADE.
Sentença lastreada não apenas no depoimento pessoal da vítima, mas também nas demais provas produzidas nos autos que demonstram a materialidade e apontam a autoria de delito.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/05/2016
Data da Publicação
:
13/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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