TJAL 0000639-96.2014.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. AUTORIA INDUVIDOSA. RELATOS DAS TESTEMUNHAS PRECISOS, COERENTES E HARMÔNICOS COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. INTERROGATÓRIO DO RÉU INCONSISTENTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO NÃO ACOLHIDO.
I - Restando suficientemente comprovadas a autoria e a materialidade do delito de latrocínio imputado ao réu, por meio dos testemunhos carreados aos autos, descabida a absolvição.
II - Apelação conhecida e improvida.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. AUTORIA INDUVIDOSA. RELATOS DAS TESTEMUNHAS PRECISOS, COERENTES E HARMÔNICOS COM AS DEMAIS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS. INTERROGATÓRIO DO RÉU INCONSISTENTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO NÃO ACOLHIDO.
I - Restando suficientemente comprovadas a autoria e a materialidade do delito de latrocínio imputado ao réu, por meio dos testemunhos carreados aos autos, descabida a absolvição.
II - Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
26/10/2016
Data da Publicação
:
03/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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