TJAL 0000676-09.2010.8.02.0052
Ementa:
AÇÃO POPULAR. PERDA DO OBJETO. REVOGAÇÃO DO ATO IMPUGNADO. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Agiu bem o magistrado, ao extinguir o feito sem a resolução do seu mérito, na medida em que o objetivo buscado pela autora já foi devidamente alcançado, não havendo qualquer razão para o prosseguimento da demanda.
Ementa
AÇÃO POPULAR. PERDA DO OBJETO. REVOGAÇÃO DO ATO IMPUGNADO. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Agiu bem o magistrado, ao extinguir o feito sem a resolução do seu mérito, na medida em que o objetivo buscado pela autora já foi devidamente alcançado, não havendo qualquer razão para o prosseguimento da demanda.
Data do Julgamento
:
30/09/2015
Data da Publicação
:
21/10/2015
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. James Magalhães de Medeiros
Comarca
:
São José da Laje
Comarca
:
São José da Laje
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