TJAL 0000719-68.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0262/2011 HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COMPLEXO. EXCESSO DE PRAZO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME
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ACÓRDÃO N.º 3.0262/2011 HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COMPLEXO. EXCESSO DE PRAZO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0262/2011 HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COMPLEXO. EXCESS
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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