TJAL 0000722-57.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0738/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTIFICATIVA PARA A PRISÃO DO PACIENTE E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - RÉU QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO - PRISÃO EM FLAGRANTE - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PROCESSO JÁ PRONTO PARA SENTENÇA FINAL - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0738/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTIFICATIVA PARA A PRISÃO DO PACIENTE E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - RÉU QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO - PRISÃO EM FLAGRANTE - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PROCESSO JÁ PRONTO PARA SENTENÇA FINAL - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0738/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTIFICATIVA PARA A PRISÃO DO PACIENTE E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - RÉU QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO - PRISÃO EM FLAGRANTE - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - GARA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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