TJAL 0000731-48.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AMEAÇA. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO DANDO CONTA QUE O ACUSADO FOI SOLTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM PREJUDICADA.
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ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AMEAÇA. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO DANDO CONTA QUE O ACUSADO FOI SOLTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AMEAÇA. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO DANDO CONTA QUE O ACUSADO FOI SOLTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONSTRANGIMENTO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesões Corporais
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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