TJAL 0000744-24.2008.8.02.0053
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A ENSEJAR A PRONÚNCIA DO RECORRENTE. PROVA COLHIDA NA FASE INQUISITORIAL E CORROBORADA POR ELEMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO DE PRONÚNCIA CONFIRMADA EM SUA INTEGRALIDADE. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A ENSEJAR A PRONÚNCIA DO RECORRENTE. PROVA COLHIDA NA FASE INQUISITORIAL E CORROBORADA POR ELEMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO DE PRONÚNCIA CONFIRMADA EM SUA INTEGRALIDADE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
06/02/2013
Data da Publicação
:
05/06/2013
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Presidência
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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